1. Introdução
A Omnisfera ("plataforma") é operada pela Omnisfera Soluções Educacionais. Ela existe para apoiar a educação inclusiva nas escolas, com: gestão do PEI (Plano Educacional Individualizado) e do PAEE (Plano de Atendimento Educacional Especializado), avaliações diagnósticas e processuais, diário de bordo e módulo família.
Esta Política de Privacidade descreve como tratamos os dados pessoais das pessoas usuárias e dos estudantes, de acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018).
2. Controlador e encarregado
Para os dados de estudantes, famílias e equipe registrados na plataforma, a controladora é a escola (ou a rede) que contrata a Omnisfera: é ela quem decide o que registrar e para quê. A Omnisfera Soluções Educacionais Ltda (CNPJ 66.428.964/0001-43, Ribeirão Preto/SP) atua como operadora, tratando esses dados só para prestar o serviço contratado e conforme as instruções da escola. Para os dados da própria Omnisfera (contas de acesso, contato comercial e uso do site), a Omnisfera é a controladora. Para exercer seus direitos como titular dos dados (acesso, correção, eliminação, portabilidade e revogação do consentimento), fale com o Encarregado de Proteção de Dados (em inglês, DPO, de Data Protection Officer):
- E-mail: privacidade@omnisfera.net
- Assunto: LGPD / Direitos do titular
3. Dados coletados e finalidades
Tratamos os seguintes tipos de dados:
- Pessoas usuárias (professores, gestores e profissionais do AEE, o Atendimento Educacional Especializado): e-mail, nome, senha (guardada só em forma embaralhada, o chamado hash), permissões e vínculos com turmas e estudantes. Finalidade: login, controle de acesso e funcionamento da plataforma.
- Estudantes: nome, data de nascimento, série, turma, diagnóstico, laudos e dados do PEI e do PAEE. Finalidade: elaborar e acompanhar os planos educacionais individualizados.
- Responsáveis (módulo família): nome, e-mail e vínculo com o estudante. Finalidade: participação da família e ciência do PEI.
- Uso de inteligência artificial (IA): para gerar sugestões, parte do conteúdo é enviada a provedores de IA. Pedidos com informações de estudante vão só para o Omni IA, um modelo aberto que roda na Fireworks AI, em servidores nos Estados Unidos, com retenção zero: o provedor não guarda o pedido nem a resposta e não treina modelos com eles. Se o Omni IA estiver fora do ar, a função avisa e o pedido não vai para outro provedor. A DeepSeek, a Moonshot (Kimi), a OpenAI, o Google (Gemini) e a Anthropic (Claude) recebem apenas pedidos sem dados de estudante. Antes do envio, o nome do estudante e dados de identificação e contato (como CPF, RG, telefone, e-mail, data de nascimento e nomes de responsáveis e profissionais) são trocados por códigos (pseudonimização). Informações pedagógicas e de saúde necessárias à sugestão, como o diagnóstico, podem seguir no pedido. Fotos de laudo enviadas pela escola são a exceção: vão ao Google ou à OpenAI para leitura do texto, porque o Omni IA não lê imagens. A foto vai sem metadados (local e aparelho), a plataforma orienta recortar o cabeçalho com o nome e não guarda a imagem. A imagem do mapa mental da jornada gamificada do PAEE também é feita pelo Google: o roteiro da jornada vai sem o nome do estudante.
4. Base legal (art. 7º da LGPD)
O tratamento se baseia em:
- consentimento do titular ou do responsável legal (quando aplicável);
- execução de contrato ou de procedimentos preliminares (prestação do serviço educacional);
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- proteção da vida ou da incolumidade física; e
- legítimo interesse do controlador, quando compatível com os direitos do titular.
5. Compartilhamento
Os dados ficam no banco de dados do Supabase (PostgreSQL), em São Paulo; o servidor do aplicativo fica nos Estados Unidos (Render). Para gerar sugestões, parte do conteúdo é enviada, sem o nome do estudante e sem dados de contato, aos provedores de IA indicados na seção 3, que processam os pedidos nos próprios servidores, fora do Brasil; os pedidos com informações de estudante vão só para a Fireworks AI, nos Estados Unidos, com retenção zero. Não vendemos nem compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins de marketing.
Salvar no Google Drive: quando a escola permite, a equipe pode salvar uma cópia do PEI, do PAEE ou de um relatório numa conta Google (da escola ou pessoal), na pasta "Omnisfera". É a própria pessoa que entra na conta e pede a cópia; a Omnisfera só pede acesso aos arquivos que ela mesma criar no Drive, não guarda a senha nem a autorização do Google e registra quem salvou, qual documento e o domínio da conta. A partir daí, a cópia segue as regras do Google e da conta escolhida. A gestão da escola pode limitar o salvamento às contas da escola ou desligá-lo. A família não tem essa opção.
6. Retenção
Enquanto o contrato com a escola estiver ativo, os dados ficam guardados para cumprir as finalidades acima. Quando o contrato termina, a escola tem 90 dias para exportar o que precisar (PDF e Word); depois disso, os dados de estudantes, famílias e equipe são eliminados. Registros de acesso e de auditoria ficam guardados por 12 meses, para segurança e para cumprir o Marco Civil da Internet. Os contatos comerciais (pedidos de demonstração e de contato) ficam por 24 meses depois da última conversa, e os certificados das formações, por 24 meses depois da emissão: nesse prazo, a 2ª via e a validação pelo código funcionam. Recomendamos guardar o PDF do certificado. Dados que a lei obriga a manter, como os fiscais, ficam pelo prazo legal.
7. Direitos do titular
Você pode pedir: acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; revogação do consentimento; e informações sobre compartilhamento. Fale com o encarregado pelo e-mail indicado na seção 2.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo: conexão segura (HTTPS); criptografia, feita pela própria plataforma antes de gravar no banco, do nome do estudante, dos dados de saúde (diagnóstico, laudos, medicação e mensagens com a família) e dos e-mails e telefones da equipe e das famílias; registros de acesso que guardam só um resumo do endereço de rede (IP), nunca o endereço; controle de acesso por escola e por papel; e registro das exportações e exclusões de dados. Veja também a página Segurança e transparência.
9. Alterações
Esta política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão comunicadas pela plataforma ou por e-mail. Continuar usando a plataforma depois das mudanças significa aceitar a nova versão.